Sobre poderes (rascunho de exercícios do doutorado)

Um direito legítimo é um direito plural, mas, por ser legítimo, ele tem que ser parcial, isto é, ele tem que representar a parcela mais importante da sociedade, seja em número, seja em significação.
O mito da neutralidade do direito.
Existe direito neutro?
Todo direito é comprometido.
Todo direito é resultado de um poder.


A palavra poder é usada para vários objetos: o poder da natureza, o poder da mente, o poder das águas ou do vento, o autocontrole como poder, além das expressões: poder político, poder econômico, poder religioso etc...
O poder é uma relação entre os homens. Uma relação temporal mutável e sensível que pode ser rompida a qualquer momento.O poder é exercido, no mínimo por um homem sobre outro homem. Quem exerce o poder quer que o outro aja em determinado sentido.O primeiro fator que sobressai como determinante do poder é a força. Quem detém a força detém a possibilidade de represália no caso de desobediência.
A força como respaldo do poder, é multifacética. Ela pode se apresentar como força econômica, religiosa ou política.
Para deter o poder a qualquer nível e para se tornar autoridade, um conjunto de recursos são utilizados: a organização, a liderança, a responsabilidade, a moral, a disciplina, as justificativas, estratégia , e as táticas.
Quem detém o poder justifica-se no sentido de estar prestando um serviço à coletividade.
O poder se coloca sempre como o tutor dos interesses da coletividade.
A manifestação de poder que está intimamente ligada ao direito é o que convencionamos chamar de poder formal, é o símbolo da ordem, segundo um certo enfoque ideológico. Representa interesses concretos e ideologias operatórias. É neste poder que aparece a ambiguidade, as contradições. Pois representa os interesses de grupos que o colocaram no poder. Se for estabelecido um conflito entre os próprios grupos sociais poderá ocorrer a queda pacífica ou não do poder formal.
Todo o poder para ser poder há de ser político.